{"id":2486,"date":"2019-10-27T09:04:24","date_gmt":"2019-10-27T09:04:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.enersado.com\/?page_id=2486"},"modified":"2022-08-29T14:55:30","modified_gmt":"2022-08-29T14:55:30","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Enersado – TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"
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\n \n TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES <\/span>\n \n <\/span>\n\n <\/h1>\n <\/div>\n \n\t <\/div>\n\t \t<\/div>\n\t\t <\/div>\n\t \n\t<\/div>\n\t\n\t\t\n\t
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Seja bem-vindo ao Website da ENERSADO pertencente \u00e0 ENERSADO UNIPESSOAL ,Lda, com sede na\u00a0Zona Industrial Vila Am\u00e9lia Lote 123 Pavilh\u00e3o C – 2950-805 Quinta do Anjo \u2013 Portugal , com o n.\u00ba de pessoa coletiva 510 617 298, de ora em diante designada por ENERSADO .<\/p>\n

Ao utilizar o Website ENERSADO, o Utilizador est\u00e1 a aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente.<\/p>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO depende exclusivamente da aceita\u00e7\u00e3o expressa dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

O QUE \u00c9?<\/strong><\/p>\n

O Website da ENERSADO permite ao Utilizador conhecer os produtos e servi\u00e7os inform\u00e1ticos que disponibilizamos, adquiri-los e obter informa\u00e7\u00f5es sobre os citados produtos, fazer perguntas e reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A QUEM SE DESTINA?<\/strong><\/p>\n

O Website ENERSADO destina-se a todos os clientes e consumidores da ENERSADO em Portugal Continental e Ilhas e ainda no estrangeiro.<\/p>\n

COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE \u201cFALE CONNOSCO\u201d?<\/strong><\/p>\n

A funcionalidade \u201cfale connosco\u201d permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e\/ou de informa\u00e7\u00e3o, bem como efetuar reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente poss\u00edvel. Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

DEVERES DOS UTILIZADORES<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \n

    O Utilizador aceita n\u00e3o utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins il\u00edcitos.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    O Utilizador obriga-se, a n\u00e3o criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conte\u00fado do Website ENERSADO .<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    O Utilizador obriga-se, ainda, a n\u00e3o enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conte\u00fado do Website ENERSADO , sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da ENERSADO .<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    O Utilizador obriga-se a ainda a n\u00e3o:<\/p>\n

    – Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website;<\/p>\n

    – Representar-se como sendo outra pessoa;<\/p>\n

    – Interromper ou interferir com o Website e qualquer conte\u00fado deste ou com a sua opera\u00e7\u00e3o e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informa\u00e7\u00e3o ou software que contenha v\u00edrus, cavalos de Tr\u00f3ia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o);<\/p>\n

    – Publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado ilegal, fraudulento, calunioso, difamat\u00f3rio, obsceno, pornogr\u00e1fico, sexualmente expl\u00edcito, profano, amea\u00e7ador, insultuoso, violento, discriminat\u00f3rio, odioso, ofensivo, persecut\u00f3rio ou de qualquer outra natureza objet\u00e1vel, incluindo, entre outros, quaisquer transmiss\u00f5es que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legisla\u00e7\u00e3o relevante;<\/p>\n

    – Publicar ou transmitir qualquer informa\u00e7\u00e3o, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);<\/p>\n

    – Publicar ou transmitir qualquer informa\u00e7\u00e3o que a ENERSADO considere ser sens\u00edvel, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, informa\u00e7\u00e3o financeira (incluindo conta banc\u00e1ria ou n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito), orienta\u00e7\u00e3o sexual, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas ou quaisquer outras mat\u00e9rias sens\u00edveis;<\/p>\n

    – Publicar ou transmitir quaisquer an\u00fancios publicit\u00e1rios, solicita\u00e7\u00f5es comerciais, comunica\u00e7\u00f5es em cadeia, esquemas em pir\u00e2mide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas (incluindo a participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de spam ou flooding);<\/p>\n

    – Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que n\u00e3o possam ser exportados sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encripta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informa\u00e7\u00f5es que submete. Caso as informa\u00e7\u00f5es submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a ENERSADO poder\u00e1 impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website ENERSADO e\/ou \u00e0s funcionalidades concretas do website.<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    A ENERSADO reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprova\u00e7\u00e3o dos dados pessoais por eles disponibilizados.<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por obter o acesso necess\u00e1rio \u00e0 rede de dados com vista \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO . \u00c9 poss\u00edvel que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento m\u00f3vel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website ENERSADO a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do equipamento ou dos dispositivos necess\u00e1rios para aceder e utilizar o Website ENERSADO e quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ao mesmo. Os servi\u00e7os poder\u00e3o estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. A ENERSADO n\u00e3o garante o funcionamento do Website ENERSADO<\/p>\n<\/li>\n

  8. \n

    O Utilizador \u00e9 ainda o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por si no \u00e2mbito do Website ENERSADO .<\/p>\n<\/li>\n

  9. \n

    O Utilizador declara que ir\u00e1 notificar imediatamente a ENERSADO caso tenha conhecimento de qualquer uso n\u00e3o autorizado ou qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no \u00e2mbito do Website.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    RESPONSABILIDADE E LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE DA ENERSADO<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. \n

      A ENERSADO garante que se encontra em posi\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e legal de fornecer o Website ENERSADO .<\/p>\n

      N\u00e3o h\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a ENERSADO e o Utilizador para al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO , conforme previsto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n

    2. \n

      A ENERSADO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por quaisquer falhas ou interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do Website ENERSADO e a incapacidade de aceder a este Website.<\/p>\n<\/li>\n

    3. \n

      A ENERSADO n\u00e3o se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website ENERSADO decorrentes de qualquer uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra raz\u00e3o, n\u00e3o se encontrar dispon\u00edvel; b) A liga\u00e7\u00e3o do Utilizador \u00e0 internet n\u00e3o possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados; c) Qualquer outra raz\u00e3o fora do controlo da ENERSADO .<\/p>\n<\/li>\n

    4. \n

      O Website ENERSADO permite o acesso a servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros fora do controlo da ENERSADO , designadamente a entregas de produtos.<\/p>\n<\/li>\n

    5. \n

      O Utilizador reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros poder\u00e1 estar sujeita aos respetivos termos de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n<\/li>\n

    6. \n

      A ENERSADO n\u00e3o oferece qualquer garantia e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por tais servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n<\/li>\n

    7. \n

      O acesso aos servi\u00e7os, pelo Utilizador, est\u00e1 sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estipuladas nos termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n<\/li>\n

    8. \n

      A ENERSADO e a sua ger\u00eancia n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados, em quaisquer circunst\u00e2ncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website ENERSADO<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      P\u00c1GINAS DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\n

      Atrav\u00e9s do Website, a ENERSADO poder\u00e1 disponibilizar liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, os quais est\u00e3o sujeitos a Termos e Condi\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>\n

      O Utilizador dever\u00e1 ter em considera\u00e7\u00e3o que os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Website ENERSADO n\u00e3o se aplica a tais websites.<\/p>\n

      PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

      Qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o referentes ao Website ENERSADO dever\u00e3o ser dirigidos na \u00e1rea Fale Connosco ou para a morada sede da ENERSADO :<\/p>\n

      Se quiser efetuar um pedido de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 envi\u00e1-lo para servi\u00e7o geral@enersado.com ou para a ENERSADO , LDA.<\/p>\n

      ALTERA\u00c7\u00c3O, SUSPENS\u00c3O DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n

      Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da ENERSADO , que afecte o bom funcionamento do Website , a ENERSADO reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website ENERSADO . Nessas circunst\u00e2ncias, os Utilizadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o ou explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      DIREITOS E LICEN\u00c7A DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. \n

        Todos os direitos sobre o Website ENERSADO s\u00e3o e mant\u00eam-se propriedade da ENERSADO UNIPESSOAL ,LDA. Nem os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es nem o uso do Website ENERSADO , pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos sobre ou relacionados com o Website ENERSADO , \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a limitada concedida supra; ou para usar ou, de alguma forma fazer refer\u00eancia, \u00e0s denomina\u00e7\u00f5es sociais da ENERSADO , das entidades pertencentes ao Grupo ENERSADO ou, quando aplic\u00e1vel, dos seus licenciantes, aos seus log\u00f3tipos, produtos e designa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ENERSADO ,Lda.<\/p>\n<\/li>\n

      2. \n

        O Utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a:<\/p>\n

        – remover qualquer indica\u00e7\u00e3o de direitos de autor, marca ou outros avisos propriet\u00e1rios;<\/p>\n

        – reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website ENERSADO , exceto na medida do expressamente permitido pela ENERSADO<\/p>\n

        – descompilar, usar engenharia inversa ou desmontar o Website ENERSADO , exceto na medida do permitido por lei aplic\u00e1vel;<\/p>\n

        – criar liga\u00e7\u00f5es ou reproduzir atrav\u00e9s de frames qualquer parte do Website ENERSADO<\/p>\n

        – criar ou lan\u00e7ar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma,<\/p>\n

        – extrair dados de qualquer parte do Website ENERSADO , ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a opera\u00e7\u00e3o e\/ou funcionalidade do Website ENERSADO ;<\/p>\n

        – tentar conseguir o acesso n\u00e3o autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website ENERSADO ou dos seus respetivos sistemas ou redes.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n

        Recolhemos e usamos algumas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Se o Utilizador n\u00e3o concordar com a forma como a ENERSADO recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor n\u00e3o utilize o nosso website e\/ou as suas funcionalidades.<\/p>\n

        DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. \n

          O Utilizador n\u00e3o pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, no seu todo ou em parte, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da ENERSADO<\/p>\n<\/li>\n

        2. \n

          Se qualquer cl\u00e1usula dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl\u00e1usula ou parte da mesma ser\u00e3o, nessa medida, entendidas como n\u00e3o fazendo parte dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cl\u00e1usulas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel com uma (parte de uma) disposi\u00e7\u00e3o que seja legal, v\u00e1lida e aplic\u00e1vel e que tenha, na maior medida poss\u00edvel, um efeito semelhante \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sua parte ilegal, inv\u00e1lida, ou inaplic\u00e1vel, tendo em conta o conte\u00fado e a finalidade dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n

        3. \n

          Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es cont\u00eam o acordo integral entre a ENERSADO e o Utilizador.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          L\u00cdTIGIOS<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. \n

            Aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a qualquer lit\u00edgio inerente face \u00e0 ENERSADO aplica-se a lei portuguesa.<\/p>\n<\/li>\n

          2. \n

            Em caso de lit\u00edgio o Utilizador pode submeter a resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua resid\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            COMPET\u00caNCIA PARA DIRIMIR LIT\u00cdGIOS DE CONSUMO<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. \n

              Em caso de lit\u00edgio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer \u00e0 entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo competente.<\/p>\n<\/li>\n

            2. \n

              Sem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr, pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo do local do seu domic\u00edlio ou pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de compet\u00eancia especializada, caso exista para o setor em quest\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

            3. \n

              Caso n\u00e3o exista(m) entidade(s) de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios nos termos do disposto no n\u00famero anterior ou a(s) existente(s) n\u00e3o se considere(m) competente(s) em raz\u00e3o do valor do lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endere\u00e7o eletr\u00f3nico: cniacc@unl.pt e dispon\u00edvel na p\u00e1gina www.arbitragemdeconsumo.org.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

              A ENERSADO reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

              Sempre que sejam introduzidas altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, ser\u00e1 apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website ENERSADO , um aviso informando de tal facto e um pedido de aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Sem esta aceita\u00e7\u00e3o, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 continuar a aceder e a utilizar o Website ENERSADO .<\/p>\n

              As altera\u00e7\u00f5es introduzidas aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o retroativa e entrar\u00e3o em vigor no dia da sua publica\u00e7\u00e3o<\/p> <\/div>\n<\/div>\n\n\t <\/div>\n\t \t<\/div>\n\t\t <\/div>\n\t \n\t<\/div>\n\t\n\t<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES Seja bem-vindo ao Website da ENERSADO pertencente \u00e0 ENERSADO UNIPESSOAL ,Lda, com sede na\u00a0Zona Industrial Vila Am\u00e9lia Lote 123 Pavilh\u00e3o C – 2950-805 Quinta do Anjo \u2013 Portugal , com o n.\u00ba de pessoa coletiva 510 617 298, de ora em diante designada por ENERSADO . Ao utilizar o Website ENERSADO, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2486","page","type-page","status-publish","hentry","has-post-title","has-post-date","has-post-category","has-post-tag","has-post-comment","has-post-author",""],"builder_content":" \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n \"\" <\/a>\n

              TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h1>\n

              Seja bem-vindo ao Website da ENERSADO pertencente \u00e0 ENERSADO UNIPESSOAL ,Lda, com sede na\u00a0Zona Industrial Vila Am\u00e9lia Lote 123 Pavilh\u00e3o C - 2950-805 Quinta do Anjo \u2013 Portugal , com o n.\u00ba de pessoa coletiva 510 617 298, de ora em diante designada por ENERSADO .<\/p>

              Ao utilizar o Website ENERSADO, o Utilizador est\u00e1 a aceitar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente.<\/p>

              O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO depende exclusivamente da aceita\u00e7\u00e3o expressa dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

              O QUE \u00c9?<\/strong><\/p>

              O Website da ENERSADO permite ao Utilizador conhecer os produtos e servi\u00e7os inform\u00e1ticos que disponibilizamos, adquiri-los e obter informa\u00e7\u00f5es sobre os citados produtos, fazer perguntas e reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>

              A QUEM SE DESTINA?<\/strong><\/p>

              O Website ENERSADO destina-se a todos os clientes e consumidores da ENERSADO em Portugal Continental e Ilhas e ainda no estrangeiro.<\/p>

              COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE \u201cFALE CONNOSCO\u201d?<\/strong><\/p>

              A funcionalidade \u201cfale connosco\u201d permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e\/ou de informa\u00e7\u00e3o, bem como efetuar reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>

              Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente poss\u00edvel. Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

              DEVERES DOS UTILIZADORES<\/strong><\/p>

              1. O Utilizador aceita n\u00e3o utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins il\u00edcitos.<\/p> <\/li>

              2. O Utilizador obriga-se, a n\u00e3o criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conte\u00fado do Website ENERSADO .<\/p> <\/li>

              3. O Utilizador obriga-se, ainda, a n\u00e3o enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conte\u00fado do Website ENERSADO , sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da ENERSADO .<\/p> <\/li>

              4. O Utilizador obriga-se a ainda a n\u00e3o:<\/p>

                - Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website;<\/p>

                - Representar-se como sendo outra pessoa;<\/p>

                - Interromper ou interferir com o Website e qualquer conte\u00fado deste ou com a sua opera\u00e7\u00e3o e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informa\u00e7\u00e3o ou software que contenha v\u00edrus, cavalos de Tr\u00f3ia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o);<\/p>

                - Publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado ilegal, fraudulento, calunioso, difamat\u00f3rio, obsceno, pornogr\u00e1fico, sexualmente expl\u00edcito, profano, amea\u00e7ador, insultuoso, violento, discriminat\u00f3rio, odioso, ofensivo, persecut\u00f3rio ou de qualquer outra natureza objet\u00e1vel, incluindo, entre outros, quaisquer transmiss\u00f5es que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legisla\u00e7\u00e3o relevante;<\/p>

                - Publicar ou transmitir qualquer informa\u00e7\u00e3o, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);<\/p>

                - Publicar ou transmitir qualquer informa\u00e7\u00e3o que a ENERSADO considere ser sens\u00edvel, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, informa\u00e7\u00e3o financeira (incluindo conta banc\u00e1ria ou n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito), orienta\u00e7\u00e3o sexual, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas ou quaisquer outras mat\u00e9rias sens\u00edveis;<\/p>

                - Publicar ou transmitir quaisquer an\u00fancios publicit\u00e1rios, solicita\u00e7\u00f5es comerciais, comunica\u00e7\u00f5es em cadeia, esquemas em pir\u00e2mide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas (incluindo a participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de spam ou flooding);<\/p>

                - Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que n\u00e3o possam ser exportados sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encripta\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/li>

              5. O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informa\u00e7\u00f5es que submete. Caso as informa\u00e7\u00f5es submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a ENERSADO poder\u00e1 impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website ENERSADO e\/ou \u00e0s funcionalidades concretas do website.<\/p> <\/li>

              6. A ENERSADO reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprova\u00e7\u00e3o dos dados pessoais por eles disponibilizados.<\/p> <\/li>

              7. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por obter o acesso necess\u00e1rio \u00e0 rede de dados com vista \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO . \u00c9 poss\u00edvel que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento m\u00f3vel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website ENERSADO a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do equipamento ou dos dispositivos necess\u00e1rios para aceder e utilizar o Website ENERSADO e quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ao mesmo. Os servi\u00e7os poder\u00e3o estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas. A ENERSADO n\u00e3o garante o funcionamento do Website ENERSADO<\/p> <\/li>

              8. O Utilizador \u00e9 ainda o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por si no \u00e2mbito do Website ENERSADO .<\/p> <\/li>

              9. O Utilizador declara que ir\u00e1 notificar imediatamente a ENERSADO caso tenha conhecimento de qualquer uso n\u00e3o autorizado ou qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no \u00e2mbito do Website.<\/p> <\/li> <\/ol>

                RESPONSABILIDADE E LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE DA ENERSADO<\/strong><\/p>

                1. A ENERSADO garante que se encontra em posi\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e legal de fornecer o Website ENERSADO .<\/p>

                  N\u00e3o h\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a ENERSADO e o Utilizador para al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o do Website ENERSADO , conforme previsto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p> <\/li>

                2. A ENERSADO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por quaisquer falhas ou interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento do Website ENERSADO e a incapacidade de aceder a este Website.<\/p> <\/li>

                3. A ENERSADO n\u00e3o se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website ENERSADO decorrentes de qualquer uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra raz\u00e3o, n\u00e3o se encontrar dispon\u00edvel; b) A liga\u00e7\u00e3o do Utilizador \u00e0 internet n\u00e3o possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados; c) Qualquer outra raz\u00e3o fora do controlo da ENERSADO .<\/p> <\/li>

                4. O Website ENERSADO permite o acesso a servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros fora do controlo da ENERSADO , designadamente a entregas de produtos.<\/p> <\/li>

                5. O Utilizador reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros poder\u00e1 estar sujeita aos respetivos termos de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de privacidade.<\/p> <\/li>

                6. A ENERSADO n\u00e3o oferece qualquer garantia e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por tais servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros.<\/p> <\/li>

                7. O acesso aos servi\u00e7os, pelo Utilizador, est\u00e1 sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estipuladas nos termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os e conte\u00fados de terceiros.<\/p> <\/li>

                8. A ENERSADO e a sua ger\u00eancia n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados, em quaisquer circunst\u00e2ncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website ENERSADO<\/p> <\/li> <\/ol>

                  P\u00c1GINAS DE TERCEIROS<\/strong><\/p>

                  Atrav\u00e9s do Website, a ENERSADO poder\u00e1 disponibilizar liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, os quais est\u00e3o sujeitos a Termos e Condi\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>

                  O Utilizador dever\u00e1 ter em considera\u00e7\u00e3o que os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Website ENERSADO n\u00e3o se aplica a tais websites.<\/p>

                  PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

                  Qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o referentes ao Website ENERSADO dever\u00e3o ser dirigidos na \u00e1rea Fale Connosco ou para a morada sede da ENERSADO :<\/p>

                  Se quiser efetuar um pedido de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 envi\u00e1-lo para servi\u00e7o geral@enersado.com ou para a ENERSADO , LDA.<\/p>

                  ALTERA\u00c7\u00c3O, SUSPENS\u00c3O DO WEBSITE<\/strong><\/p>

                  Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da ENERSADO , que afecte o bom funcionamento do Website , a ENERSADO reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website ENERSADO . Nessas circunst\u00e2ncias, os Utilizadores n\u00e3o ter\u00e3o direito a qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o ou explica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                  DIREITOS E LICEN\u00c7A DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

                  1. Todos os direitos sobre o Website ENERSADO s\u00e3o e mant\u00eam-se propriedade da ENERSADO UNIPESSOAL ,LDA. Nem os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es nem o uso do Website ENERSADO , pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos sobre ou relacionados com o Website ENERSADO , \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a limitada concedida supra; ou para usar ou, de alguma forma fazer refer\u00eancia, \u00e0s denomina\u00e7\u00f5es sociais da ENERSADO , das entidades pertencentes ao Grupo ENERSADO ou, quando aplic\u00e1vel, dos seus licenciantes, aos seus log\u00f3tipos, produtos e designa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ENERSADO ,Lda.<\/p> <\/li>

                  2. O Utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a:<\/p>

                    - remover qualquer indica\u00e7\u00e3o de direitos de autor, marca ou outros avisos propriet\u00e1rios;<\/p>

                    - reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website ENERSADO , exceto na medida do expressamente permitido pela ENERSADO<\/p>

                    - descompilar, usar engenharia inversa ou desmontar o Website ENERSADO , exceto na medida do permitido por lei aplic\u00e1vel;<\/p>

                    - criar liga\u00e7\u00f5es ou reproduzir atrav\u00e9s de frames qualquer parte do Website ENERSADO<\/p>

                    - criar ou lan\u00e7ar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma,<\/p>

                    - extrair dados de qualquer parte do Website ENERSADO , ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a opera\u00e7\u00e3o e\/ou funcionalidade do Website ENERSADO ;<\/p>

                    - tentar conseguir o acesso n\u00e3o autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website ENERSADO ou dos seus respetivos sistemas ou redes.<\/p> <\/li> <\/ol>

                    DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

                    Recolhemos e usamos algumas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Se o Utilizador n\u00e3o concordar com a forma como a ENERSADO recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor n\u00e3o utilize o nosso website e\/ou as suas funcionalidades.<\/p>

                    DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>

                    1. O Utilizador n\u00e3o pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, no seu todo ou em parte, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da ENERSADO<\/p> <\/li>

                    2. Se qualquer cl\u00e1usula dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl\u00e1usula ou parte da mesma ser\u00e3o, nessa medida, entendidas como n\u00e3o fazendo parte dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cl\u00e1usulas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel com uma (parte de uma) disposi\u00e7\u00e3o que seja legal, v\u00e1lida e aplic\u00e1vel e que tenha, na maior medida poss\u00edvel, um efeito semelhante \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sua parte ilegal, inv\u00e1lida, ou inaplic\u00e1vel, tendo em conta o conte\u00fado e a finalidade dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p> <\/li>

                    3. Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es cont\u00eam o acordo integral entre a ENERSADO e o Utilizador.<\/p> <\/li> <\/ol>

                      L\u00cdTIGIOS<\/strong><\/p>

                      1. Aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a qualquer lit\u00edgio inerente face \u00e0 ENERSADO aplica-se a lei portuguesa.<\/p> <\/li>

                      2. Em caso de lit\u00edgio o Utilizador pode submeter a resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua resid\u00eancia.<\/p> <\/li> <\/ol>

                        COMPET\u00caNCIA PARA DIRIMIR LIT\u00cdGIOS DE CONSUMO<\/strong><\/p>

                        1. Em caso de lit\u00edgio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer \u00e0 entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo competente.<\/p> <\/li>

                        2. Sem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr, pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo do local do seu domic\u00edlio ou pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de compet\u00eancia especializada, caso exista para o setor em quest\u00e3o.<\/p> <\/li>

                        3. Caso n\u00e3o exista(m) entidade(s) de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios nos termos do disposto no n\u00famero anterior ou a(s) existente(s) n\u00e3o se considere(m) competente(s) em raz\u00e3o do valor do lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endere\u00e7o eletr\u00f3nico: cniacc@unl.pt e dispon\u00edvel na p\u00e1gina www.arbitragemdeconsumo.org.<\/p> <\/li> <\/ol>

                          ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

                          A ENERSADO reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

                          Sempre que sejam introduzidas altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, ser\u00e1 apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website ENERSADO , um aviso informando de tal facto e um pedido de aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Sem esta aceita\u00e7\u00e3o, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 continuar a aceder e a utilizar o Website ENERSADO .<\/p>

                          As altera\u00e7\u00f5es introduzidas aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o retroativa e entrar\u00e3o em vigor no dia da sua publica\u00e7\u00e3o<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2486"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3900,"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2486\/revisions\/3900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/enersado.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}